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08-10-2012

Ovar: Executivo Municipal aprova, por maioria, proposta que defende manutenção de freguesias.


O Executivo Municipal de Ovar não conseguiu uma posição unânime sobre a agregação de freguesias. A maioria votou pela manutenção ...

O Executivo Municipal de Ovar não conseguiu uma posição unânime sobre a agregação de freguesias. A maioria votou pela manutenção do atual mapa colocando nas mãos do Governo a decisão de reduzir o número de Juntas mas os vereadores da oposição votaram contra “por considerarem que a aplicação da lei é uma inevitabilidade”.

Segundo nota da autarquia de Ovar, os eleitos do PSD não terão apresentado “qualquer proposta alternativa de reorganização, apesar de esta ter sido solicitada”.

O executivo acabou por aprovar, por maioria, o parecer relativo à Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, defendendo “a unidade do território do Município Ovar, no respeito pela história, pela cultura, pelas especificidades e identidade das múltiplas instituições que o constituem”.

Apesar de reconhecer “a necessidade de uma reorganização política e administrativa do território”, a autarquia diz que essa operação deve ser “concebida como um todo, estruturada, articulada, holística, com definição de competências, afetação de recursos, definição de modelos de administração e gestão, formas de constituição, níveis de administração, em nome do rigor, eficiência, eficácia, transparência e qualidade do serviço público”.

Desta forma, a maioria decidiu acolher “as decisões das Assembleias de Freguesia” e a “pronúncia da Assembleia Municipal”.


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